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Navegando por Autor Serra, Carlos

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1-Jul-2024Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)Albano, Márcia de LurdesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2024Direito à cidade e os desafios da mobilidade urbana na área metropolitana de MaputoCuco, RindauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Direito à cidade, municipalização e urbanização: uma análise dos seus efeitos na área metropolitana de MaputoDique, José SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRMAlexandre, Celeste MatecaneTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2024Educação ambiental no sistema nacional de ensino como mecanismo de salvaguarda do direito fundamental ao ambienteCastigo, Fernanda AmáliaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do SolMondlane, Milton JaimeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024A Lesgilação mineira em Moçambique: uma análise críticaMucavele Júnior, SimãoTrabalho de Conclusão de Curso
Ago-2000Processos de legitimação do poder tradicional no regulado Luís na Cidade da BeiraLanga, António José JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-1997Subsídios para um estudo de métodos de gestão das actividades agrícolas com recurso às crenças mágico-religiosas: estudo de caso na barra de Limpopo - sudoeste da provincia de GazaTamele, Viriato AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso