Navegando por Autor Serra, Carlos
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Jul-2024 | Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021) | Albano, Márcia de Lurdes | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2024 | Direito à cidade e os desafios da mobilidade urbana na área metropolitana de Maputo | Cuco, Rindau | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2024 | Direito à cidade, municipalização e urbanização: uma análise dos seus efeitos na área metropolitana de Maputo | Dique, José Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jan-2024 | O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRM | Alexandre, Celeste Matecane | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2024 | Educação ambiental no sistema nacional de ensino como mecanismo de salvaguarda do direito fundamental ao ambiente | Castigo, Fernanda Amália | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2024 | A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do Sol | Mondlane, Milton Jaime | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jan-2024 | A Lesgilação mineira em Moçambique: uma análise crítica | Mucavele Júnior, Simão | Trabalho de Conclusão de Curso |
Ago-2000 | Processos de legitimação do poder tradicional no regulado Luís na Cidade da Beira | Langa, António José Jeremias | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Out-1997 | Subsídios para um estudo de métodos de gestão das actividades agrícolas com recurso às crenças mágico-religiosas: estudo de caso na barra de Limpopo - sudoeste da provincia de Gaza | Tamele, Viriato Alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |