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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4244| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Protecção da mulher trabalhadora no ordenamento jurídico Moçambicano |
| Autor(es): | Nhangumele, Suzete Alberto Dança |
| Primeiro Orientador: | Egídio, Baltazar Domingos |
| Resumo: | A situação da mulher trabalhadora em Moçambique é, no geral, precária. Mais de 90% da forca laboral encontra-se no sector informal, agrícola e comercial, com um alto grau de precariedade. Na sua maioria os empregos são temporários. Têm um baixo nível de social protecção e legal e os seus rendimentos são baixos e instáveis. Mesmo as mulheres conhecedoras das leis pela realidade vivida em Moçambique, ha vezes em que passam por desafios. Ao falarmos da protecção da mulher trabalhadora, temos em vista a tomada de várias medidas legislativas do âmbito laboral e que visam proteger a mulher, para evitar danos ou prejuízos que possam ser provocados à mulher trabalhadora. |
| Abstract: | The situation of working women in Mozambique is, in general, precarious. More than 90% of the workforce is in the informal, agricultural and commercial sectors, with a high degree of precariousness. Most jobs are temporary. They have a low level of social and legal protection and their incomes are low and unstable. Even women who are aware of the laws in the reality of Mozambique sometimes face challenges. When we talk about the protection of working women, we have in mind the adoption of several legislative measures in the labor sphere that aim to protect women, to avoid damage or losses that may be caused to working women.(TRADUÇÃO NOSSA) |
| Palavras-chave: | Protecção social Mulher trabalhadora Protecção legal Moçambique |
| CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas Direito |
| Idioma: | por |
| País: | Moçambique |
| Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
| Sigla da Instituição: | UEM |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4244 |
| Data do documento: | 3-Set-2024 |
| Aparece nas coleções: | FD - Direito |
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