O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRM

Alexandre, Celeste Matecane

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Alexandre, Celeste Matecane	-
dc.date.accessioned	2025-02-20T12:49:38Z	-
dc.date.issued	2024-01-01	-
dc.identifier.uri	http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4156	-
dc.description.abstract	The world is currently facing the problem of climate change, and Mozambique has suffered directly the impact through the occurrence of severe weather events of great magnitude and significant negative impacts, due to its location along the coast as also the mining of mineral resources, among other actions perpetrated by Man thus degrading its environment. Consequently, all citizens are subject to the consequences caused by these events, with special attention to the less economically disadvantaged people. The problem of climate change is global in nature, which means that it cannot be reported existence, its origin to a certain State, hence the fight against it must be equally global in nature. It is in this sense that it is necessary to adopt several strategies that can adapt as an efficient response in the context of climate change mitigation and disaster risk natural in Mozambique. These strategies can be of different natures, from more practices that translate into practical everyday attitudes, even the most structural ones, being the latter includes the access to justice component. In this work, among other methods, we intend to use the deductive method which consists of from a general approach to a particular one, (idem, p. 86), since the aim is to carry out a study on the institute of environmental education in general to conclude on its importance environmental education as a response to climate change and natural disasters. It will use bibliographical research which, according to GIL 1, is developed from material already elaborated, consisting mainly of manuals and scientific articles; also develops the from, dissertations, monographs and theses. For the present work, these instruments that are intend to explore will have the particularity of dealing with aspects related to the theme that if you want to develop. The documentary consultation will consist of the collection, reading and analysis of materials that have not received still an analytical treatment: legislation or any other official document that is a means to achieve the objective that is intended to be achieved 2,	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Eduardo Mondlane	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Mudanças climáticas	pt_BR
dc.subject	Desastres naturais	pt_BR
dc.title	O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRM	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Serra, Carlos	-
dc.description.resumo	O mundo enfrenta hoje a problemática das mudanças climáticas, e Moçambique têm sofrido diretamente o impacto através da ocorrência de intempéries de grandes magnitudes e significativos impactos negativos, devido a sua localização ao longo da costa marítima como também a exploração mineira de recursos minerais, entre outras acçõesperpetradas pelo Homem degradando assim o seu meio ambiente. Consequentemente, todos cidadãos ficam sujeitos às consequências causadas por estes eventos, com especial atenção para as pessoas menos desfavorecidas economicamente. A problemática das mudanças climáticas é de natureza global, o que significa que não se pode reportar a existência, a origem do mesmo a um determinando Estado, daí que o combate ao mesmo deve ser igualmente de natureza global. É neste sentido que se faz necessária a adopção de diversas estratégias que possam adequar-se como resposta eficiente no âmbito da mitigação das mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique. As referidas estratégias podem ser de diferentes natureza, desde as mais práticas que se traduzem nas atitudes práticas do quotidiano, até as mais estruturais, sendo nesta última que se enquadra a componente do acesso à justiça. Neste trabalho, dentre outros métodos, pretende-se usar o método dedutivo que consiste em partir de uma abordagem geral para uma particular, (idem, p.86), sendo certo que se pretende fazer um estudo sobre o instituto da educação ambiental no geral para concluir pela importância da educação ambiental como resposta às mudanças climáticas e desastres naturais. Valer-se-á da pesquisa bibliográfica que segundo GIL 1 é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente por manuais e artigos científicos; desenvolve-se, ainda, a partir de, dissertações, monografias e teses. Para o presente trabalho estes instrumentos que se pretendem explorar terão a particularidade de versar sobre aspectos relacionados com o tema que se pretende desenvolver. A consulta documental consistirá na recolha, leitura e análise de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico: legislação ou qualquer outro documento oficial que seja meio para o alcance do objectivo que se pretende alcançar 2 ,	pt_BR
dc.publisher.country	Moçambique	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UEM	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito publico	pt_BR
dc.description.embargo	2025-02-18	-
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